A Apostila de Haia é o procedimento internacional que confere validade legal a um documento público emitido em um país para que ele tenha pleno efeito em outro país signatário da Convenção da Haia de 1961. Em vez de passar por consularização (processo mais longo e burocrático), o documento recebe um selo padrão internacional chamado apostila, que comprova sua autenticidade.
O Brasil aderiu à Convenção em 2016. Desde então, qualquer documento público brasileiro destinado a outro país signatário precisa apenas ser apostilado e não mais consularizado para ter validade legal no exterior. O mesmo vale na direção contrária: documentos estrangeiros apostilados em seus países de origem são automaticamente aceitos no Brasil.
Na maioria dos casos, a apostila vem acompanhada de uma tradução juramentada do documento original, afinal, o país de destino precisa entender o conteúdo do documento, não apenas atestar sua autenticidade. Por isso, oferecemos os dois serviços de forma integrada.
Podem ser apostilados documentos públicos emitidos por autoridades brasileiras. Os tipos mais comuns são:
Tem dúvida se o seu documento pode ser apostilado? Consulte nossa equipe — analisamos cada caso e orientamos sobre o procedimento correto.
Itália, Portugal, Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Bélgica, Suíça, Áustria, Polônia
Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, Peru
Japão, Coreia do Sul, China (Hong Kong e Macau), Israel, Índia, Filipinas
Austrália, Nova Zelândia
Na prática, um documento brasileiro que será usado no exterior costuma passar por duas etapas: a tradução juramentada para o idioma do país de destino e o apostilamento, que valida internacionalmente o documento. Em muitos casos, a própria tradução juramentada também precisa ser apostilada gerando, no total, dois ou três procedimentos.
Para simplificar esse processo, oferecemos os dois serviços em um único contrato. Cuidamos da tradução juramentada com nossos tradutores públicos habilitados e providenciamos o apostilamento no cartório, entregando o conjunto pronto para uso no país de destino.
Essa integração reduz prazos, elimina a necessidade de coordenar diferentes prestadores e garante que cada etapa siga as exigências específicas do país de destino.
O prazo médio para a Apostila de Haia varia entre 1 e 5 dias úteis após a entrega do documento original ao cartório, dependendo do estado e do volume. Quando combinada com tradução juramentada, o cronograma total leva em conta o tempo de ambos os processos em projetos padrão, costuma ficar entre 5 e 10 dias úteis.
O custo da apostila segue tabela fixa estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cobrada por documento. A tradução juramentada, quando necessária, é calculada por laudas conforme tabela oficial. Apresentamos todos os valores discriminados na proposta para total transparência.
A apostila é o procedimento simplificado adotado pelos países signatários da Convenção da Haia (mais de 120 atualmente). A consularização é o processo tradicional realizado em consulados, exigido apenas quando o país de destino não é signatário da Convenção. Sempre que possível, a apostila é mais rápida e econômica.
Na maioria dos casos, sim. O país de destino geralmente exige que tanto o documento original quanto a tradução juramentada tenham a apostila comprovando a autenticidade de cada uma das peças. Orientamos sobre o procedimento correto para cada caso na proposta.
A apostila em si não tem prazo de validade, ela atesta a autenticidade do documento na data em que foi emitida. No entanto, alguns países exigem que o documento subjacente (certidão de nascimento, antecedentes criminais etc) tenha sido emitido há no máximo 90 ou 180 dias. Verificamos essa exigência no momento do orçamento.
Em geral, não. A apostila é colocada sobre o documento original ou sobre uma cópia autenticada em cartório. Documentos digitais com assinatura eletrônica avançada também são aceitos em alguns casos. Sempre verificamos o documento antes de iniciar o processo.
Sim. Trabalhamos com cartórios autorizados em diferentes estados, o que nos permite atender clientes em todo o Brasil. Caso o documento já tenha sido emitido em outro estado, podemos coordenar o apostilamento no local mais conveniente.
